Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

Portaria: 1912018/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912017/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912015/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912014/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Maria Elenilce da Silva Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912013/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Gustavo Henrique Damasceno Barros, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912012/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912011/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912010/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Celenita Goncalves de Lacerda, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912009/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912008/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912007/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Cicera Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912006/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Maria Vilani Feitosa Mota, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912005/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Francisca Edimilda Neres Reboucas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912004/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912002/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Aline Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1912003/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1912019/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912020/2023 19/12/2023

Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1028/2023 19/12/2023

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1029/2023 19/12/2023

Insitui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, na forma que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1030/2023 19/12/2023

Obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra idosos na cidade de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 1031/2023 19/12/2023

Institui Programa de Conscientização de Limpeza e Manutenção dos Equipamentos Públicos no município de Santana do Cariri.

Portaria: 1512001/2023 15/12/2023

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512003/2023 15/12/2023

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512002/2023 15/12/2023

Concessão, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1412002/2023 14/12/2023

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 1412001/2023 14/12/2023

Revogação, Agente: Marciano Silva Mota, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1027/2023 14/12/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 1412001/2023 14/12/2023

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Francisco Gildo Lopes Freire.

LEI ORDINÁRIA: 1025/2023 13/12/2023

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS (AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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