Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Lei Ordinária: 1084/2025 16/04/2025 · Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a Semana da Paleontologia, e o dia 26 de julho o Dia Municipal da Paleontologia, destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilífero no âmbito municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1083/2025 16/04/2025 · Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1082/2025 16/04/2025 · Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1081/2025 16/04/2025 · Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa como garantia de autenticidade.Acessar Lei Ordinária: 1080/2025 16/04/2025 · Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 1079/2025 16/04/2025 · Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", e dá outras providências.Acessar Portaria: 1504001/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1104001/2025 11/04/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.Acessar Portaria: 0804001/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 0804001/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0704008/2025 07/04/2025 · Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0704007/2025 07/04/2025 · Designação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0704006/2025 07/04/2025 · Indeferir, Agente: Maria Hilda dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0704005/2025 07/04/2025 · Vacância , Agente: Regina Carlos Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0704004/2025 07/04/2025 · Vacância , Agente: Maria da Penha Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0704003/2025 07/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0704002/2025 07/04/2025 · Concessão, Agente: Juracildo Fernandes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0704001/2025 07/04/2025 · Deferimento, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0204002/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0204001/2025 02/04/2025 · Revogação, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1078/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para Centro de Convivência da Neurodiversidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1077/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.Acessar Portaria: 0104001/2025 01/04/2025 · Cessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103020/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3103019/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Roque Eide Barros, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 3103016/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103015/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103009/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103008/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Pociano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103007/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar

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