Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Portaria: 0605001/2025 06/05/2025 · PORTARIA Nº 0605001/2025-SME, de 06 de maio de 2025. REGULAMENTA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E ATÉ A RESPOSTA DO PARECER SOLICITADO À CREDE 18, QUE O HORÁRIO DE ESTUDO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI OCORRERÁ, PREFERENCIALMENTE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.Acessar Decreto: 0605001/2025 06/05/2025 · Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.Acessar Portaria: 0505003/2025 05/05/2025 · Designação, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0505002/2025 05/05/2025 · Vacância , Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0505001/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3004019/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 3004018/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004017/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004016/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004015/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Stefanie Paz da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004014/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Fabiana Ribeiro de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004013/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004012/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Ligia Feitosa de Jesus Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004011/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Cleide Vieira do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004008/2025 30/04/2025 · Revogação, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004005/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 3004004/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 3004003/2025 30/04/2025 · Vacância , Agente: Maria das Dores Araujo de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3004002/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Cícera Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3004001/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Cleide Pereira Muniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Complementar: 16/2025 30/04/2025 · Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 2904001/2025 29/04/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Portaria: 2804024/2025 28/04/2025 · Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2804023/2025 28/04/2025 · Revogação, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2804022/2025 28/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2804021/2025 28/04/2025 · Revogação, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2804020/2025 28/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Beatriz de Sousa Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2804019/2025 28/04/2025 · Indeferir, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2804018/2025 28/04/2025 · Deferimento, Agente: Lucilene Galdino de Barros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2804017/2025 28/04/2025 · Concessão, Agente: Matheus Gonçalves de Freitas, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar

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