Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7419 registros

LEI ORDINÁRIA: 1056/2024 17/10/2024

Denomina Vila Familiar o aglomerado de residências situado no Sítio Latão de Cima e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1057/2024 17/10/2024

Institui o Brasão da Guarda Civil municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1058/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do município de Santana do Cariri-CE.

Portaria: 1110002/2024 11/10/2024

Nomeação Fiscal de Contrato Secretária de Educação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1110001/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0910001/2024 09/10/2024

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0810001/2024 08/10/2024

Revogação, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 021001/2024 02/10/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 07 de outubro de 2024.

LEI ORDINÁRIA: 1055/2024 30/09/2024

Considera de Utilidade Pública o “Instituto Lilica de Proteção Animal”.

Portaria: 2709001/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Gabriela Linard Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709002/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Naiana Amaro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709003/2024 27/09/2024

Deferimento, Agente: Francisco Marconiel Ferreira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709004/2024 27/09/2024

Indeferir, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2709005/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Auricelio Alves Feitosa, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709006/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709007/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709008/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709009/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Ana Maria Fernandes Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709013/2024 27/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309006/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Deocreciano Gomes Costa Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309007 /2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Antonio Goncalves de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309008 /2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Ricardo Gusmao de Santana, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309009/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Joao Bevenuto da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309010/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Girlanio Feitosa Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309011/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Jose Iraildo Correia Maia, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309003/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Tatiana Roque do Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2309004/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2309005/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Francisca Aparecida Moreira Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2309012/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Jose George Paulo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2309001/2024 23/09/2024

Vacância , Agente: Francisca Martins Duarte, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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