Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Lei Ordinária: 1039/2024 16/04/2024 · Declara patrimônio histórico e cultural do município de Santana do Cariri o Casarão do Cel. Felinto Cruz e dá outras providências.Acessar Portaria: 1204004/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Mayza Julia Felix de Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 1204003/2024 12/04/2024 · Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1204002/2024 12/04/2024 · Concessão, Agente: Damiao Bezerra de Lima, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1204001/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Damiao Bezerra de Lima, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1104001/2024 11/04/2024 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1103003/2024 11/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1103002/2024 11/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0904001/2024 09/04/2024 · Exoneração, Agente: Flavia da Conceicao Barbosa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0804006/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0804005/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 0804005/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Fundo Municipal de PrevidênciaAcessar Portaria: 0804004/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Marina Veloso Lioba, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 0804003/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Kleber Marques da Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0804002/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Kleber Marques da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0804001/2024 08/04/2024 · Cessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0404001/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistencia Social e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0404001/2024 04/04/2024 · Concessão, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Ordinária: 1038/2024 03/04/2024 · Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Araporanga, Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1037/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1036/2024 03/04/2024 · Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santana do Cariri/CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.Acessar Portaria: 0304001/2024 03/04/2024 · Ratificação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2904006/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Tatiana Olegario da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020405/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020404/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020403/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020402/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0204004/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0204003/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0204002/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar

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