Concessão, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Geceneuda Lopes Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Edna de Alencar Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Cicera Duarte de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Claudia Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Girlene Leite Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Antonia Gomes Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Anacir Patricio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Anaclette Silva Linard, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Instauração, Agente: Aline Coelho de Alencar Magalhães, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instauração, Agente: Antonio Auriberto Rodrigues Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N.º 865/2019, de 26 de fevereiro de 2019, no que pertine ao percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito, com descontos automáticos em folha de pagamento, realizadas pelos aposentados e pensionistas da PREVISAN.

Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Santana do Cariri, decorrentes da avaliação atuarial 2023 e dá outras providências correlatas.

Exoneração, Agente: César Augusto Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Araporanga e dá outras providências.

Vacância , Agente: Raimunda Aurea Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Antonia Germana Duarte Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Ana Veronica Silva Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Vieira de Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde