Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 1910002/2023 19/10/2023

Vacância , Agente: Maria Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto: 1910002/2023 19/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2023 (quarta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude do encerramento da 1ª Festa e 20ª Romaria da Beata Benigna Cardoso, realizada entre os dias 15 e 24 de outubro.

Decreto: 1910001/2023 19/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

Portaria: 1910001/2023 19/10/2023

Vacância , Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710002/2023 17/10/2023

Concessão, Agente: Girlene Leite Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1710001/2023 17/10/2023

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610004/2023 16/10/2023

Cessão, Agente: Placido Walnei Cidade Nuvens Amorim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610003/2023 16/10/2023

Cessão, Agente: Roberto Pereira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610002/2023 16/10/2023

Vacância , Agente: Joaquim Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1610001/2023 16/10/2023

Vacância , Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0910001/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Lais da Silva Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 0910001/2023 09/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Padroeira do Brasil, comemorado nesta próxima quinta-feira (12), e dá outras providências.

Portaria: 0610001/2023 06/10/2023

Designação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professora de Telensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3108003/2023 05/10/2023

Art. 1° – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados: Pregoeiro - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 Equipe de Apoio - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89 Equipe de Apoio - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39

Portaria: 3108002/2023 05/10/2023

Art. 1° - NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados: • Presidente - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 1° Membro - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39 2° Membro - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89.

Portaria: 3108001/2023 05/10/2023

Exoneração, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2808018/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) GESIANE PRUDENCIO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 646, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808017/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CACILDA MARIA CAULA DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula no 2037, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808016/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula no 101, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808015/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CLEIDIANE DUARTE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX ADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula no 2102, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808014/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCILENE NUNES DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula no 141, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808013/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCIVANIA ALVES DIAS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 261, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808012/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUANA AYANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula n° 2001, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808011/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MOESIO SISNANDO RIBEIRO, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA CAT C, matrícula no 556, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808010/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula n° 472, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808009/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 122, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808008/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MARIA NERES DOS SANTOS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 199, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808007/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCISCO GILDO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 53, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808006/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANTONIA DOMINGOS SIQUEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 50, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Portaria: 2808004/2023 05/10/2023

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, Ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n°4746, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

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