Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07
Portaria: 2603005/2024 26/03/2024 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2603004/2024 26/03/2024 · Concessão, Agente: Ariade Julie Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2603003/2024 26/03/2024 · Nomeação, Agente: Ana Laryssa Linard Feitosa, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2603002/2024 26/03/2024 · Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2603001/2024 26/03/2024 · Indeferir, Agente: Jane Meire Ventura Bacurau, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2703006/2024 24/03/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Joelma Cesar Cabral, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 2203006/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2203005/2024 22/03/2024 · Exoneração, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2203004/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2203002/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2203001/2024 22/03/2024 · Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 2203001/2024 22/03/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.Acessar Portaria: 2003003/2024 20/03/2024 · Vacância , Agente: Maria Luiza Targino de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2003002/2024 20/03/2024 · Vacância , Agente: Maria Dourismar dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2003001/2024 20/03/2024 · Vacância , Agente: Antonia Gracileide de Lima Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1035/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Natalidade de Animais, em situação de rua, no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1034/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre a utilização da Lei Federal Nº 14.133 (Lei de Licitações), no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Santana do Cariri/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403004/2024 14/03/2024 · Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1403003/2024 14/03/2024 · Revogação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1403002/2024 14/03/2024 · Deferimento, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 1403001/2024 14/03/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1103004/2024 11/03/2024 · Vacância , Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1103001/2024 11/03/2024 · Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1033/2024 08/03/2024 · Cria os componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar Decreto: 0803002/2024 08/03/2024 · Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar Decreto: 0803001/2024 08/03/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.Acessar Portaria: 0703002/2024 07/03/2024 · Concessão, Agente: Marcia Tania Saraiva de Albuquerque, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0703001/2024 07/03/2024 · Nomeação, Agente: Edeval Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0605025/2024 06/03/2024 · Concessão, Agente: Zelia Feitosa de Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0605024/2024 06/03/2024 · Concessão, Agente: Bruno Alves Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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