Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Portaria: 0605003/2024 06/05/2024 · Concessão, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0605002/2024 06/05/2024 · Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0605001/2024 06/05/2024 · Deferimento, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0506001/2024 05/05/2024 · Concessão, Agente: José Lucas de Sá Tenório Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Ordinária: 1042/2024 03/05/2024 · Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.Acessar Portaria: 0306009/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 0306008/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Ana Cristina Roque de Alencar, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0306007/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar Portaria: 0306006/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0306005/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Aline Teles Soares Alencar de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 0305001/2024 03/05/2024 · Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de Enfermagem.Acessar Portaria: 0305001/2024 03/05/2024 · Concessão, Agente: Alex Felix Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 3004001/2024 30/04/2024 · Deferimento, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2904005/2024 29/04/2024 · Concessão, Agente: Alex Felix Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 2904002/2024 29/04/2024 · Vacância , Agente: Alex Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2904001/2024 29/04/2024 · Indeferir, Agente: Camila Goncalves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2604004/2024 26/04/2024 · Concessão, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2604003/2024 26/04/2024 · Nomeação, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2604001/2024 26/04/2024 · Nomeação, Agente: Sarah Vitoria Marculino Goncalves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Lei Ordinária: 1041/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público que indica à Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1040/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença menstrual para servidoras públicas que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, no âmbito do município de Santana do Cariri.Acessar Portaria: 2504001/2024 24/04/2024 · Concessão, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2404022/2024 24/04/2024 · Revogação, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2404021/2024 24/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Gonçalves Rodrigues, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2404020/2024 24/04/2024 · Deferimento, Agente: Katia Giselley Braulio de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2404019/2024 24/04/2024 · Deferimento, Agente: Aline da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2404017/2024 24/04/2024 · Concessão, Agente: Maria Djeanne de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2404016/2024 24/04/2024 · Concessão, Agente: Fabio Rodrigues do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2404015/2024 24/04/2024 · Concessão, Agente: Jacinta Lucas Padua Leite, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2404014/2024 24/04/2024 · Concessão, Agente: Pedro Roberio dos Santos Brasil, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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