Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7489 registros

Portaria: 2404020/2025 24/04/2025

Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2404021/2025 24/04/2025

Concessão, Agente: Monica Costa Sobreira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2404022/2025 24/04/2025

Concessão, Agente: Victor Sisnando de Matos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2304001/2025 23/04/2025

Dispõe , Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2204001/2025 22/04/2025

Cessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2204002/2025 22/04/2025

Designação, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviços Militar de Santana do Cariri, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1604001/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Uanderson Santiago da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604002/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Pedro da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604003/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Cosmo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604004/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604005/2025 16/04/2025

Revogação, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604006/2025 16/04/2025

Revogação, Agente: José Moézio Lopes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604007/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604008/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604009/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: José Moézio Lopes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604010/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604011/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Rodrigues Cosmo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604012/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604013/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Josefa Severo dos Anjos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604014/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604015/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604016/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Iara Cidrao Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604017/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria Geane Duarte de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604018/2025 16/04/2025

Reintegração, Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604019/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria Amancio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604020/2025 16/04/2025

Revogação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1079/2025 16/04/2025

Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1080/2025 16/04/2025

Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 1081/2025 16/04/2025

Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa como garantia de autenticidade.

LEI ORDINÁRIA: 1082/2025 16/04/2025

Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.

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