Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Portaria: 1501013/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501012/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501011/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501010/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Fabricia Alencar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501009/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501008/2026 15/01/2026 · Revogação, Agente: Ana Jessica Lopes Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501007/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Maria Silvania Carlos Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501006/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Ana Valeria Felix Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501005/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Antonecilda Viana Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501004/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Maria Cledeiza Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501003/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Alves Messias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501002/2026 15/01/2026 · Concessão, Agente: Dejandira Ferreira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1501001/2026 15/01/2026 · Ratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1201004/2026 12/01/2026 · Indeferir, Agente: Cacilda Maria Caula de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1201003/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1201002/2026 12/01/2026 · Indeferir, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1201001/2026 12/01/2026 · Vacância , Agente: Jose Claudeones Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 12.01.001/2026 12/01/2026 · PORTARIA Nº 12.01.001/2026 SME, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060102/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercício 2026.Acessar Decreto: 060101/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.Acessar Portaria: 06.01.001/2026 06/01/2026 · PORTARIA Nº 06.01.001/2026 SME, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 1114/2025 18/12/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1712002/2025 17/12/2025 · Concessão, Agente: Valri da Silva Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1612022/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Cicero Roberto Batista, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1612021/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Manoel Fideles dos Santos, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1612020/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Paulo Jonas de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1612019/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Maria Vilani Feitosa Mota, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1612018/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1612017/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Maria Gizeide Paulo Marculino, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1612016/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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