Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a Semana da Paleontologia, e o dia 26 de julho o Dia Municipal da Paleontologia, destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilífero no âmbito municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deferimento, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Juracildo Fernandes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância , Agente: Maria da Penha Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância , Agente: Regina Carlos Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Indeferir, Agente: Maria Hilda dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.
Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para Centro de Convivência da Neurodiversidade e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Pociano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
