Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7385 registros

LEI ORDINÁRIA: 1076/2025 22/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES EMEIEF, LOCALIZADA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, PARA EMEIEF NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Portaria: 2103001/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Vicente Henrique da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2103002/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Vicente Justino Neto, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2103003/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Maiara Pereira Dantas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2103004/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Larissa da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2103005/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Alane da Franca Farias, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2103006/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Marcia Leite Pontes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2103008/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Gildania Bezerra Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2103009/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Weslley Henrique Mariano Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 2103010/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Xavier Teixeira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103011/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Sergio Dias do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103012/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Alves Capitao, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103013/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Alencar Teles Emidio, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103014/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Alexsandra de Alencar Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2103015/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103016/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103017/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Horum Natan Messias de Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103018/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Jose Alexandre Neto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103019/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Geanio Felipe de Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103020/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Faguine Ferreira Barbosa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103021/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Sergio Dias do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103022/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Victor Kayacc Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103023/2025 21/03/2025

Revogação, Agente: Francisco Wellington da Silva Lourenço, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103024/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Wellington da Silva Lourenço, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103025/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103026/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103027/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Cicero Roberto Vicente da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2103007/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Carliana Domingos André, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2003001/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003002/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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