Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Portaria: 2302001/2026 23/02/2026 · Vacância , Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Complementar: 17/2026 20/02/2026 · Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.Acessar Lei Ordinária: 1116/2026 20/02/2026 · Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1115/2026 20/02/2026 · Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.Acessar Portaria: 1902009/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 1902008/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a MulherAcessar Portaria: 1902007/2026 19/02/2026 · Exoneração, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a MulherAcessar Portaria: 1902006/2026 19/02/2026 · Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1902005/2026 19/02/2026 · Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1902004/2026 19/02/2026 · Concessão, Agente: Ana Vivian Sisnando de Matos, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1902002/2026 19/02/2026 · Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1902001/2026 19/02/2026 · Vacância , Agente: Ana Maria de Souza Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 1302002/2026 13/02/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1302001/2026 13/02/2026 · Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.Acessar Portaria: 1202002/2026 12/02/2026 · Deferimento, Agente: Antonia Raiane Salviano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1202001/2026 12/02/2026 · Vacância , Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1202001/2026 12/02/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0602006/2026 06/02/2026 · Cessão, Agente: Antonia Daianne Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0602005/2026 06/02/2026 · Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0602004/2026 06/02/2026 · Cessão, Agente: Roberio Goncalves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 300101/2026 30/01/2026 · Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2601014/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Sandra Maria Veloso de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 2601013/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601012/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Maria Elenilce da Silva Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601011/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601010/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601009/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601008/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Adriano Francisco dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601007/2026 26/01/2026 · Exoneração, Agente: Luiz Felipe Araujo Gusmao, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2601006/2026 26/01/2026 · Concessão, Agente: Juliana Macario Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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