Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7489 registros

Portaria: 0505003/2025 05/05/2025

Designação, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004004/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 3004001/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Cleide Pereira Muniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3004002/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Cícera Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3004003/2025 30/04/2025

Vacância , Agente: Maria das Dores Araujo de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3004005/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 3004008/2025 30/04/2025

Revogação, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004011/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Cleide Vieira do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004012/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Ligia Feitosa de Jesus Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004013/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004014/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Fabiana Ribeiro de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004015/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Stefanie Paz da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004016/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004017/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004018/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004019/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

LEI COMPLEMENTAR: 16/2025 30/04/2025

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

DECRETO: 2904001/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 2804001/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804002/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804003/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Joaquim Alencar Teles Emidio, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804005/2025 28/04/2025

Exoneração, Agente: Isadora Janiny Fabricio de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804006/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Ricardo Gusmao de Santana, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804007/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804008/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804009/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Almir Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804010/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2804018/2025 28/04/2025

Deferimento, Agente: Lucilene Galdino de Barros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2804011/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2804004/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Ubiratan Aquino Nacario, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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