ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE DOM LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA AS LEIS FEDERAIS 9.394/96 LDBN>

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO SO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕEM SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ENDEMIAS DE SANTANA DO CARIRI AO ROL DE ENTIDADES CONSTANTES DO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DE COORDENADOR PEGADOGICO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES QUE SE ENQUADRAM NO ART. 2º DA LEI Nº 765/2015 OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO REFERIDOS DISPOSTO LEGAL.

DISPÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE/MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SANTANA DO CARIRI, CEDENDO 01 (UM) ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR (FROTA OFICIAL) E 02 (DOIS) MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO PARA A CONDUÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENOS OAS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE; PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N.º 11.738/2008.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES QUE INDICA E PROCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA AS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LUIZ FERNANDES BOGARI A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA CONCEIÇÃO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES QUE INDICA E PROCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA AS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.