Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 0404001/2024 04/04/2024

Concessão, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária: 1038/2024 03/04/2024

Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Araporanga, Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1037/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1036/2024 03/04/2024

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santana do Cariri/CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.

Portaria: 0304001/2024 03/04/2024

Ratificação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2904006/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Tatiana Olegario da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020405/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020404/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020403/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020402/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0204004/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0204003/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0204002/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0204001/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Meryane Macario Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 0204001/2024 02/04/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder Executivo do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0104036/2024 01/04/2024

Vacância , Agente: Maria Sangela Celestino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104035/2024 01/04/2024

Vacância , Agente: Antonia Silvandir do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104034/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Juliana da Silva das Virgens, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104032/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Tereza Cristina Cabral Linard, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104031/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Daniele Pereira Caldas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104030/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Sheylla Odete Henrique Linard, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104029/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Ana Celia Gomes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104028/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Marineize Delfino do Carmo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104027/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Firmino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0104026/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104025/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Fabilicio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104024/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Dejane Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104023/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Monaliza Gomes Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104022/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104021/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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