Art. 1°. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG no 55.892.618-6 SSP/SP e CPF no 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;

Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público municipal AURICELIO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF no 261.191.068-55, matricula n° 01955, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1o. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente - 100 horas, nomeada pela portaria de N° 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica - 100 horas, nomeada pela portaria N° 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) ANTONIO AURIMAR CIDRAO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n° 00158, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a)Servidor (a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código no 00235, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) JOSE ERMES PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, código n° 3224, relativas ao Período Aquisitivo de 2022

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MARIA DE LOURDES MARTINS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código n° 660, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) PAULO STALONEY DUARTE ROQUE, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, código n° 2950, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANTONIA DOMINGOS SIQUEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 50, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCISCO GILDO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 53, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MARIA NERES DOS SANTOS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 199, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 122, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula n° 472, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MOESIO SISNANDO RIBEIRO, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA CAT C, matrícula no 556, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUANA AYANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula n° 2001, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCIVANIA ALVES DIAS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 261, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCILENE NUNES DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula no 141, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CLEIDIANE DUARTE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX ADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula no 2102, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. EXONERAR a Sra. ANA LETICIA GONÇALVES PEREIRA, portadora do RG N° 2007481591-6 SSP/CE e CPF no 051.190.593-92, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula no 101, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CACILDA MARIA CAULA DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula no 2037, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) GESIANE PRUDENCIO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 646, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1°. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO à servidora pública municipal, Sra. Maria Edileuza das Chagas Souza, CPF no 484.171.493-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1o. DEFERIR o pedido de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 100H, 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM TEMPO INDETERMINADO, a servidora DANIELLE VIDAL OLIVEIRA, matrícula funcional 41, CPF no 003.655.603-32, servidora deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeado pela portaria no 080/2005 datada de 01 de dezembro de 2005, no cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 200 horas mensais.

Reintegração, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1o. NOMEAR o Sr. LUIS VINICIUS SILVA, portador do RG n° 2019182818-6 SSP/CE e CPF n° 087.192.243-62 para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 1°. NOMEAR o Sr. LEONARDO DE SOUZA TAVARES, portador do RG n° 2007649290-1 SSP/CE e CPF n° 065.528.283-14 para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009

rt. 1o- CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo Sr. RENATO LÚCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF n° 073.062.854-08, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/08/2023 a 01/09/2023, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 21 de agosto de 2013.

Exoneração, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF no 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.