Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 2604003/2024 26/04/2024

Nomeação, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2604001/2024 26/04/2024

Nomeação, Agente: Sarah Vitoria Marculino Goncalves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Lei Ordinária: 1041/2024 25/04/2024

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público que indica à Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1040/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença menstrual para servidoras públicas que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, no âmbito do município de Santana do Cariri.

Portaria: 2504001/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404022/2024 24/04/2024

Revogação, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404021/2024 24/04/2024

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Gonçalves Rodrigues, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404020/2024 24/04/2024

Deferimento, Agente: Katia Giselley Braulio de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404019/2024 24/04/2024

Deferimento, Agente: Aline da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404017/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Maria Djeanne de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404016/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Fabio Rodrigues do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404015/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Jacinta Lucas Padua Leite, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404014/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Pedro Roberio dos Santos Brasil, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404013/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Pedro Roberio dos Santos Brasil, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404012/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404011/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Julio Cesar dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404010/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Samia Maria Braulio Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2404009/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404008/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Kleiton Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404007/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Raimundo Cardoso dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404006/2024 24/04/2024

Deferimento, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2404005 /2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Josefa Severo dos Anjos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404004/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404003/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404002/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404001/2024 24/04/2024

Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2304034/2024 23/04/2024

Exoneração, Agente: Marleide Gomes de Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2304033/2024 23/04/2024

Designação, Agente: Cleuda Anastacia Pires, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2304032/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2304031/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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