Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

Portaria: 0804004 08/04/2024

Exoneração, Agente: Marina Veloso Lioba, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Portaria: 0804006 08/04/2024

Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0804001 08/04/2024

Cessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0804005 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência

Portaria: 0804005 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Portaria: 0404001 04/04/2024

Concessão, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0404001 04/04/2024

Exoneração, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistencia Social e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0304001 03/04/2024

Ratificação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 1036 de 2024 03/04/2024

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santana do Cariri/CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.

Lei Nº. 1037 de 2024 03/04/2024

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.

Lei Nº. 1038 de 2024 03/04/2024

Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Araporanga, Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0204002 02/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0204003 02/04/2024

Exoneração, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0204004 02/04/2024

Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 020402 02/04/2024

Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 020403 02/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020404 02/04/2024

Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020405 02/04/2024

Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0204001 02/04/2024

Nomeação, Agente: Meryane Macario Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2904006 02/04/2024

Exoneração, Agente: Tatiana Olegario da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 0204001 02/04/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder Executivo do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0104001 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thais Henrique Linard, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104002 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Noelma Dasdores da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104003 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Janainne Paixao Pinheiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104004 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Celia da Conceicao Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104005 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104006 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Gomes do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104007 01/04/2024

Nomeação, Agente: Catia Alves Cândido de Lima, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104008 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leidiane Pinheiro da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104009 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raiza Laura Barbosa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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