Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 2003023/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003022/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2003021/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria Jovelina de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003020/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Geane Cristina Goncalves Pontes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003019/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maspole Luna Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003018/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Marileide Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003017/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Francisca Fabilicio da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003016/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003015/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Ana Celia Gomes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003014/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003013/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003012/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Marilene Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003011/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria Zeneuda Virgulino Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003010/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Jamile Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003009/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003008/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003007/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Carlos Victor Ferreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003006/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: José Moézio Lopes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003005/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003004/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003003/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria Edilza Oliveira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003002/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003001/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 2003001/2025 20/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Carta Magna do Estado do Ceará (terça-feira).

Lei Ordinária: 1075/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Lei Ordinária: 1074/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Lei Ordinária: 1073/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Lei Ordinária: 1072/2025 20/03/2025

Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1071/2025 20/03/2025

DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 1070/2025 20/03/2025

Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação, de ensino infantil, e fundamental, da rede escolar pública e privada, bem como nas unidades, equipamentos e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.

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