DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incentivos, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Francisca Linard Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 1803001/2025-SME, de 18 de março de 2025. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rosineide Gomes de Andrade, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alice Gonçalves de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Heloiza Paiva Laves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jaciele Rodrigues da Costa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Exoneração, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração