Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, Matrícula 000561, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, Matrícula 0000116, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CANTA GALO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - Designar a servidora ANA MIKAELLE BRÁULIO DE AMORIM, CPF nº 873.425.703-97, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes das secretar Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE, bem como das demais secretarias que compõem o FUNDO GERAL;

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBRO

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a servidora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 903/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS EM CARGOS DIVERSOS E QUE DESEMPENHAVAM ATRIBUIÇÕES DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA MICHELLI LEOPOLDINO ALVES, CPF nº 063.696.913-48, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA ROQUE DA SILVA, CPF nº 604.833.313-76, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, Matrícula 0003733 ocupante do CARGO EFETIVO DE Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2605001/2020 que concedeu à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Designar o servidor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08 , parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos 20200122/2020 – NOVA HIDROLÂNDIA e Contrato 20200123/2020, Aditivo 01 – BRASERV, ambos firmados com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.