Estabelecer as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, o servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA, com matricula nº 0002526, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DESIGNAR o Senhor ANTÔNIO MARCOS MENESES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Secretaria – DAS 09, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA CRISTIENY BRILHANTE DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAS 02, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

REVOGAR a Portaria 2505005/2020 que designou o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.

DESIGNAR o Senhor ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO, nomeado no cargo de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.

NOMEIA componentes para formação da Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, de acordo com o Decreto Municipal 2509001/2020 e dá outras providências.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, da Licença sem Vencimentos, ocupante do cargo de Professora, parte integrante da Secretaria de Educação do Município de SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, a qual estava em gozo de Licença sem Vencimentos desde 02 de janeiro de 2019. Ocupante do cargo de Professora Polivalente – Educação Infantil 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor JÚLIO CÉSAR DOSSANTOS ALVES, do cargo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a PORTARIA 1505003/2020, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, a senhora MARIA RANIELLY PINHO OLIVEIRA, do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR POLIVALENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL) 200H e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO POVOADO LATÃO DE BAIXO JOSÉ AVELINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIO HONÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA FRANCISCA MIGUEL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ PEREIRA JUNIOR A PRAÇA SITUADA NA VILA DA CIDADANIA MANOEL AQUINO DE LACERDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JÚLIO ALVES DA SILVA A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.