Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Lei Ordinária: 933/2021 22/06/2021

TORNA ESSENCIAL A ATIVIDADE LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI

Portaria: 402/2021 22/06/2021

NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 401/2021 22/06/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21062021/2021 21/06/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINSTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 400/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREVISAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 932/2021 17/06/2021

ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 713/2013 PARA ACRESCER O INCISO III AO CITADO ARTIGO, BEM COMO ACRESCE A SEÇÃO III AO CAPÍTULO IV, COM OS ARTS. 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F E PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2021 17/06/2021

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 393/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2021 16/06/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

Portaria: 389/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2021 15/06/2021

CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E ÉTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SRA. SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2021 15/06/2021

CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SRA. SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2021 15/06/2021

CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E DE MORBIMORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SRA. SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2021 10/06/2021

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AUXILIO NATALIDADE DO (A) EX- SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) QUE FOI EXONERADA, DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2021 08/06/2021

ALTERA E PRORROGA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Portaria: 377/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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