Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Portaria: 1909004/2023 19/09/2023 · Reintegração, Agente: Francisca Neuma Goncalves Peixoto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1909003/2023 19/09/2023 · Vacância , Agente: Ana Maria Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1909002/2023 19/09/2023 · Vacância , Agente: Albertina Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1909001/2023 19/09/2023 · Vacância , Agente: Maria Socorro de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1809002/2023 18/09/2023 · Indeferir, Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1809001/2023 18/09/2023 · Indeferir, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1023/2023 18/09/2023 · Institui no Calendário Oficial do município de Santana do Cariri o movimento "Maio Laranja" e a "Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1022/2023 18/09/2023 · Institui o uso do colar girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Santana do Cariri/CE.Acessar Lei Ordinária: 1021/2023 18/09/2023 · Autoriza a criação de um Centro Cultural em Santana do Cariri, denominado Centro Cultural Raimundo Ferreira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409003/2023 14/09/2023 · Deferimento, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1409002/2023 14/09/2023 · Indeferir, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1409001/2023 14/09/2023 · Vacância , Agente: Maria do Socorro Montes de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1020/2023 12/09/2023 · Revoga a Lei Municipal nº 662/2011 de 11 de abril de 2011. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri - CONSEA e dá outras providências.Acessar Decreto: 0509002/2023 05/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO AO ACESSO AO SANTUÁRIO DE BENIGNA.Acessar Decreto: 0509001/2023 05/09/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Independência realizada nesta próxima quinta-feira, 7 de setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109004/2023 01/09/2023 · Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109004/2023 01/09/2023 · Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0109003/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 3108001/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre as cessões em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.Acessar Decreto: 2908001/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 2808022/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808021/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808020/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808019/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2408003/2023 24/08/2023 · Nomeação, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1019/2023 22/08/2023 · Promove ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará e autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual LOA de 2023, inerentes ao PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PEAF LPG 2023, da Lei Paulo Gustavo LPG 2023.Acessar Portaria: 1708001/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1508002/2023 15/08/2023 · Declaração de Estabilidade, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 1508001/2023 15/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1108002/2023 11/08/2023 · Concessão, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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