DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre rateio de 30% (trinta por cento) dos recursos repassados pelo fundo estadual de saúde (FUNDES) para pagamento, em parcela única, aos trabalhadores da atenção primária inseridos na prevenção e controle das síndromes gripais e em especial a COVID-19 e dá outras providências.
Institui o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR (A) PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2508001 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor JOSE LOPES XAVIER NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Contrato Nº 24082201EDUC Ref. Processo: Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2508002 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor JOSE LOPES XAVIER NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 15.03.2022.01-SRPE. Contrato Nº 26.05.22.03-SME Ref. Processo: Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 15.03.2022.01-SRPE. Objeto Contratual: Contratação de empresa serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308001 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Contrato N°20220881EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Objeto Contratual: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308002 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Contrato Nº 030820221SME Ref. Processo: Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Objeto Contratual: Contratação de empresa para reforma da escola municipal de ensino fundamental Generosa Amélia da Cruz.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308003 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Contrato Nº 24.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308004 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Contrato Nº 09.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308005 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°19.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308006 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°18.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
