Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 0107020/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Bruna Freire da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107023/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Diogo Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107022/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0107001/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO CARIRI E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3006001/2022 30/06/2022

Indeferir, Agente: Francisco Gildo Lopes Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3006002/2022 30/06/2022

Concessão, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3006003/2022 30/06/2022

Concessão, Agente: Anderson Ribeiro de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3006004/2022 30/06/2022

Concessão, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3006005/2022 30/06/2022

Concessão, Agente: Gerliane Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3006006/2022 30/06/2022

Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

DECRETO: 2906001/2022 29/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO 0003754-48.2016.8.06.0162, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 979/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 980/2022 28/06/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O PROJETO DE CONDUTORES DE TURISMO, INTITULADO “CONDUTORES TURÍSTICOS SANTANENSES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 981/2022 28/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO CARIRI-CE (CREJ-CARIRI-CE).

LEI ORDINÁRIA: 982/2022 28/06/2022

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI (FEPSC), DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 983/2022 28/06/2022

ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO CARIRI (PRSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 984/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2406001/2022 24/06/2022

Concessão, Agente: Fernanda Alves Feitosa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2206001/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206002/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Juscelina Alves dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206003/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Cicera Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206004/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Francisco Francinaldo Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206005/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Jose Nilton Mariano de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206006/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206007/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Silvaneide Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206008/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Marciano Silva Mota, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206009/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Cleonilda Candido Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206010/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Cleuda Anastacia Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206011/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Marcia Tania Saraiva de Albuquerque, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206012/2022 22/06/2022

Concessão, Agente: Terezinha Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024