Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do I Seminário sobre Diversidade Étnico Racial no SUAS, que será realizado no dia 04 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 885.875.253-87, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente APARECIDA MILENE TELES DA SILVA e sua acompanhante Maria Alexsandra da Silva, que retornará para revisão médica no dia 23 de outubro de 2019, após cirurgia cardíaca, no Hospital do Coração, Messejana – Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, ocupante do cargo EFETIVO de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CÍCERA ROBECIVANHA JANUÁRIO, CPF nº 777.154.623-49, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0209003/2019, que TRANSFERIU a servidora AMÉLIA MONTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 276.371.823-04, Matrícula 0000977 ocupante do cargo PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I – 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a eleição acontecida aos 07 de agosto de 2019 e que deu por eleita a diretoria do Sindicato APEOC no município de Santana do Cariri, empossada aos 23 de agosto de 2019 para mandato no período de 23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023;

Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, vinculados à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, no cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1302003/2019 que concedeu ao Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente Tonhilza Germano da Silva e acompanhante para realização de cirurgia oncológica no dia 16 de setembro de 2019, às 13h, com o cirurgião Dr. Adriano Barbosa no Hospital São Camilo Cura D’ Ars, localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião para recebimento das urnas de Seção e Reservas pelos Conselhos Municipais, conforme exigências do Tribunal regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE, devido às eleições do Conselho Tutelar. O evento ocorrerá no TRE, no dia 16 de setembro de 2019, conforme cronograma oficial do referido órgão;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Assembleia Geral do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde – CONSEMS/CE, cuja pauta será: aplicação de emendas parlamentares no SUS, novo modelo de financiamento da atenção básica e prestação de contas do segundo quadrimestre de 2019. O evento acontecerá no dia 13 de setembro de 2019, no Mareiro Hotel, às 9h, na cidade de Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 2ª Fase de Acompanhamento do Projeto Aprender Mais, promovido pela 18ª CREDE, cujos encontros acontecerão no Centro de Eventos Dom Cláudio, localizado na rua Fausto Aguiar, 700, Messejana, próximo ao Cambeba, das 08 às 17h, conforme os Eixos e sendo o município de Santana do Cariri, no dia 16 de setembro de 2019. O referido Centro está localizado em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 2ª Fase de Acompanhamento do Projeto Aprender Mais, promovido pela 18ª CREDE, cujos encontros acontecerão no Centro de Eventos Dom Cláudio, localizado na rua Fausto Aguiar, 700, Messejana, próximo ao Cambeba, das 08 às 17h, conforme os Eixos e sendo o município de Santana do Cariri, no dia 16 de setembro de 2019. O referido Centro está localizado em Fortaleza/CE;

NOMEIA componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

OBJETIVO: Empreender viagem para condução dos pacientes menores, JOÃO MIGUEL DIAS GUSMÃO e MARIA VITÓRIA DIAS GUSMÃO, portadores de microencefalia, que necessitam de acompanhamento médico periódico. Os mesmos seguirão acompanhados de seus pais, Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas. Ambos realizarão exames laboratoriais, radiografias digitais, tomografias computadorizadas, potenciais evocados auditivos e vídeo eletroencefalogramas, no dia 04 de setembro de 2019, a partir de 7:30h, na Unidade do Hospital Sarah Kubitscheck, na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora AMÉLIA MONTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 276.371.823-04, Matrícula 0000977 ocupante do cargo PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I – 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora ACLEZIANE VIEIRA DIAS MARIANO, CPF nº 007.590.853-07, Matrícula 0000503 ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora DAYANNA KELLY MENDES ISIDÓRIO, CPF nº 034.628.063-00, Matrícula 0002524, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Participar de reunião sobre a liberação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Governo, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza/CE, no dia 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO: Participar de reunião sobre a liberação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Educação, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza/CE, no dia 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO: Participar de reunião para conferência de dados dos candidatos que participarão da eleição para conselheiros tutelares no município de Santana do Cariri e recebimento das urnas que funcionarão no referido processo eleitoral, no dia 02 de setembro de 2019, conforme cronograma constante no Ofício Circular 04/2019. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na cidade de Fortaleza/CE;