OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Santana do Cariri na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP e Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, no dia 26 de novembro, ambos os órgãos situados em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CEDER, SEM ÔNUS, o servidor público municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de professos da Educação Básica, 100h, sob a matrícula 0003796, inscrito no CPF 000.817.833-02, para exercício de suas funções junto ao Município de Nova Olinda/CE;

OBJETIVO: Participar de reunião na Sede da Base do SAMU, às 9h do dia 21 de novembro de 2019, tendo como pauta “O perfil de acionamento do serviço SAMU 192 CE para atendimento à população”. A sede do SAMU está localizada na rua da Paz, 30, Centro – Eusébio/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte do paciente Cícero Guilherme Soares, acompanhado de sua mãe Maria Soares de Jesus, a fim de internação psiquiátrica compulsória, devido a diagnóstico de esquizofrenia, no dia 19 de novembro de 2019, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes João Miguel Dias Gusmão e Maria Vitória Dias Gusmão, acompanhados de seus pais Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas, as quais realizarão reabilitação infantil no dia 14 de novembro de 2019, a partir de 8:40 no Centro de Neuroreabilitação Sarah Kubistcheck, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.323-08, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, matrícula 000561, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 3, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102004/2019, que concedeu ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, Matrícula 000523, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF nº 034.628.843-60, matrícula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de DIGITADOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102023/2019, que concedeu à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a retorno de consulta médica com a Dra. Kalina, geneticista, a partir das 13h e dia 07 com a alergologista Dra. Janaína, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES concedidas aos ocupantes dos cargos de COORDENADORES PEDAGÓGICOS e DIRETORES ESCOLARES, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306021/2019, que concedeu ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF nº 031.136.003-91, Matrícula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0208003/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.