OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exame de espirometria, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 7h, no Hospital Albert Sabin e Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 14h no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 30 e 31 de janeiro de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JORGE VIDAL DA SILVA, CPF nº 028.403.893-80, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora DANIELY FÉLIX DE SOUZA, CPF nº 022.850.943-29, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIA TANIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 886.815.303-30, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SHEYLLA ODETE HENRIQUE LINARD, CPF nº 609.779.113-57, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA WDERLÂNIA BEZERRA SILVA, CPF nº 049.194.393-85, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, com fundamento na LEI COMPLEMENTAR 889/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

Art. 1º - TRANSFERIR os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de CARGOS EFETIVOS nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri das referidas Secretarias de lotação, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a saber:

Art. 1º - CONCEDER a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0111003/2019, que concedeu ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 03, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, matrícula 00003723, DESIGNADA para ocupar os cargos de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PORTARIAS 2201004/2019 E 2201002/2019, integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763.00 do cargo efetivo de DIGITADOR, matrícula 3734, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;