PORTARIA Nº 02.12.001/2025 SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.
Empreender viajem para comparecer no interesse do município de Santana do Cariri ao curso " Técnicas em Escultas Especializadas" promovidos pelo Ministério Público do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Coletiva: ALBERTO JUNIOR GONÇALVES RIBEIRO, PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO, VIVIANE CRUZ WERTON SALES, YPSILON RODRIGUES FELIX, BÁRBARA MARIA VIDAL DO NASCIMENTO, FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Simone Martins Gonçalves, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Darlan Cidade Aquino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Vicencia Wilmar Marculino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Sandra Maria Rodrigues Marques, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Marisangela da Costa Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Marcelo de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Gerson Braulio de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Franciele Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Elisangela Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Crisley Leopoldino Coelho Rodrigues Macedo, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Reintegração, Agente: Luciano Bento de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Ubiratan Aquino Nacario, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Reginaldo Leonardo de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Franceildo Matias de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Jose Roberto Pereira Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Raimundo Unias de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Francisco Marinho de Araujo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Joao Bevenuto da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Leandro de Amorim Macedo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
