Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 279.918.688-26, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.913-49, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611015/2019 que concedeu à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO LUCAS BARROS TEMÓTEO, CPF nº 026.527.313.78, ocupante do cargo EFETIVO de Engenheiro Civil, matrícula 0003816, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102006/2019 que concedeu à Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, matrícula 00003723, DESIGNADA para ocupar os cargos de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PORTARIAS 2201004/2019 E 2201002/2019, integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611013/2019 que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - PRORROGAR a DESIGNAÇÃO da Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 02 de janeiro a 01 de março 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611012/2019 que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611006/2019 que concedeu à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611003/2019, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 3, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611002/2019, que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611001/2019 que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - HOMOLOGAR para que produza os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2019, para as funções de Visitador Social e Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, destino Fortaleza/Santana do Cariri. Retorno dos exames descritos abaixo: • EXAME – USG ABDOMEM TOTAL, no dia 02/12 às 8h; • EXAME – TOMOGRAFIA, no dia 03/12 às 8h; • CONSULTA COM GASTRO DRA. GISELE, no dia 12/12 às 7h; • CONSULTA COM ODONTO DRA TALITA, no dia 12/12 às 7h; No hospital Infantil Albert Sabin, na capital Fortaleza – CE no dia 12 de dezembro de 2019. O paciente e sua mãe ficaram hospedados na Casa de Apoio desde o dia 02 de dezembro de 2019.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa, Matrícula 1912, Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício n° 467/2019, de 02 de Dezembro de 2019, vem prejudicando os alunos do Distrito do Pontal da Santa Cruz em razão de inúmeras faltas sem justificativas. Mesmo tendo sido notificado pela Secretaria de Educação não foi normalizada a situação. Os pais e responsáveis dos alunos protocolaram ofício com diversas assinaturas solicitando a troca do servidor.

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 03 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transportar p paciente Francisco Heverton Freire da Cruz acompanhado da sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira que Irá para – USG Abdomem total, no dia 02/12 às 08h; Exame – Tomografia no dia 03/13 às 08h; Consulta com a Gastro Dra. Gisele, no dia 12/12 às 07h; Consulta com Odonto Dra. Talita, no dia 12/12 às 07h, no Hospital Infantil Albert Sanbin, na capital Fortaleza-CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat, no dia 1 de dezembro de 2019, até a Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para realizar atualização da PPI da Estratégia da Saúde da Família, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para proceder a instalação na CPU do setor de identificação da Prefeitura de Santana do Cariri, de sistema para funcionamento para emissão de documentos de RG, na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, no dia 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transporte de medicamentos do crédito PPI/2019 do 3º trimestre, disponíveis na COASF, no dia 28 de novembro de 2019, órgão localizado em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat e receber material para luta no dia 26 de novembro de 2019, localizado na Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE que acontecerá no período de 27 à 30 de Novembro de 2019 com jovens usuários do Serviço de convivência do Município;