Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIBÉRIA LINARD NUVENS, CPF nº 089.907.793-59, no cargo de CORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISLA KELLY OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 013.732.132-56, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUZA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO FERREIRA SOARES, CPF nº 032.672.596-22, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO WEVERTON COELHO DA SILVA, CPF nº 070.402.583-31, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO ALVES DUARTE, CPF nº 885.159.153-91, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON FEITOSA DE ALENCAR, CPF nº 605.960.163-44, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ALDIRA MATIAS DE PONTES, CPF nº 244.117.793-15, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com o Procurador do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizados na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação de reunião para tratar de assuntos referentes a Departamento de Pessoal nos municípios, na APRECE, bem como participar de discussão e apresentação no Conselho Regional de Administração do Ceará CRA –CE, com o objetivo de buscar parceria para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável, buscando o fortalecimento do Empreendedorismo Feminino da Base Comunitária no município de Santana do Cariri, e através de sua implantação, gerir emprego e renda na referida cidade. Ambos os eventos acontecerão nos dias 08 e 09 de agosto, respectivamente, do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTÔNIO RUBENS DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº 739.061.743-87, do cargo EFETIVO de PROFESSOR POLIVALENTE (1º AO 5º ANO) 100H, MATRÍCULA 00001921, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Cear

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO ORLANDO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 763.328.293-20, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MERYANE MACÁRIO BATISTA, CPF nº 011.025.133-42, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora ANA PAULA MAROPO, CPF nº 009.742.173-10, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DA EDUCÇÃO BÁSICA I – 100H, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO GEAN MUNIZ, CPF nº 058.895.423-38, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões de interesse do município para discutir o posicionamento da Secretária de Saúde do Estado sobre os hospitais estratégicos e hospitais de pequeno, na sede da Aprece, localizada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de julho de 2019.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião de discussão de uma proposta de financiamento de Hospitais estratégicos (HE) promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE e Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, a ser realizada no Auditório da APRECE, neste dia 29 de julho de 2019, localizada em Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião com representante da SPO – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, com o objetivo de discutir assunto ligado à conclusão das obras das Areninhas, considerando que Santana do Cariri é um município contemplado pelo Governo do Estado para recebimento da referida obra. A reunião acontecerá no dia 29 de julho de 2019, na Sede da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza/CE;