Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7419 registros

Portaria: 0602003/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0602002/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Vicente Geovane Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 0502001/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502002/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502004/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502003/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Cauan Pereira de Melo, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502005/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Mirelly Alencar Ferreira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502006/2025 05/02/2025

Cessão, Agente: Roberio Goncalves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0502007/2025 05/02/2025

Cessão, Agente: Vania Maria da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0502008/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Jurdania Rodrigues Amarante Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502009/2025 05/02/2025

Deferimento, Agente: Willania Neres de Alencar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0402001/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Luis Vinicius Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0402002/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Moreira Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0402003/2025 04/02/2025

Revogação, Agente: Andréia Rodrigues Gonçalves, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0402004/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI ORDINÁRIA: 1063/2025 04/02/2025

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Portaria: 0302001/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Francisco Edivaldo Freire de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0302002/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Faguine Ferreira Barbosa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0302003/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 0302004/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erick Lima de Melo Eugênio, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0302005/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Erick Lima de Melo Eugênio, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0302006/2025 03/02/2025

Vacância , Agente: Francisco Ronaldo Rodrigues de Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 3101001/2025 31/01/2025

Revogação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3101002/2025 31/01/2025

Revogação, Agente: Maria Cristina da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3101003/2025 31/01/2025

Cessão, Agente: Kleiton Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3101004/2025 31/01/2025

Indeferir, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3001001/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Zilmar Besera de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3001002/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Milena Vanessa Honorio Alencar Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 30012025/2025 30/01/2025

Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas – conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos do Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.

Portaria: 2901003/2025 29/01/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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