Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7419 registros

Portaria: 2002014/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002015/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002016/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2002017/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2002018/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Zelia Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2002003/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002001/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Isabelle Menezes Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002002/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Lara Pereira Leite Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 13/2025 20/02/2025

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1064/2025 20/02/2025

Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 1902001/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1902003/2025 19/02/2025

Cessão, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1702001/2025 18/02/2025

Deferimento, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1802002/2025 18/02/2025

Deferimento, Agente: Maria Torquato Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1802004/2025 18/02/2025

Indeferir, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1802005/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 1802006/2025 18/02/2025

Indeferir, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1702003/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor Rodrigues, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1702004/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Vicente Justino Neto, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1702005/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Dayanna Kelly Mendes Isidoro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1702006/2025 17/02/2025

Vacância , Agente: Maria Socorro Mamedes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1702007/2025 17/02/2025

Nomeação Comissão Especial de Avaliação Imobiliária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1702008/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1702001/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Maria Luceleide Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1302003/2025 13/02/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1302001/2025 13/02/2025

Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1302002/2025 13/02/2025

Designação, Agente: Francisco Wellingto da Silva Lourenço, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1202001/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Alves Barbosa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1202003/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0602001/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

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