DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA GRUPO MUSICAL DE FLAUTA DOCE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.