Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0107010/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306019/2019, que concedeu ao Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 0003734, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR e DESIGNADO para responder pelo SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209004/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1508006/2019, que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELIS, CPF nº 054.535.743-80, nomeada no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1705003/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 6, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a portaria 0306008/2019, que concedeu à senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 057.413.043-89, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102016/2019, que concedeu ao Senhor JOÃO PATRÍCIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, matrícula 0003874, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102015/2019, que concedeu à Senhora FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MELINA HIANINA DUARTE HOMEM, CPF nº 042.335.973-80, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102018/2019 que concedeu ao Senhor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, matrícula 000561, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 06, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102012/2019, que concedeu ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2105004/2019, que concedeu à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora SABRINA RODRIGUES ALENCAR, CPF nº 040.661.813-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1204007/2019, que concedeu à Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, matrícula 0000592, ocupante do cargo CONSULTOR TÉCNICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102020/2019, que concedeu à Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, matrícula 000382, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102014/2019, que concedeu à Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, CPF nº 813.090.823-91, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0301002/2019, que concedeu à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102021/2019, que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102019/2019 que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103006/2019, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102050/2019 que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 885.875.253-87, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR 12 (DOZE) MESES, A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 838/2018, NO QUANTITATIVO DE VAGAS DESTINADAS ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2018/SMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.