Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1209003/2018 que DESIGNOU, SEM ÔNUS, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES na referida Secretaria Municipal;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WEDLLA DE ALENCAR MAIA, CPF nº 057.067.523-54, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE MÁSCARAS, INSUMOS DE HIGIENE E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a PORTARIA 0110008/2018, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DOM LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO BAIRRO INHUMAS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora IRACILDA JUSTINO DE SOUSA, CPF nº 374.860.238-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 057.966.543-73, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 838/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 034.432.543-14, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Revoga a PORTARIA 1412001/2018, estabelece horário de expediente único para os servidores dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRATAN AQUINO MACÁRIO, CPF nº 858.914.363-53, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, CPF nº 082.882.773-73, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104005/2020 que concedeu ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA RACHEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº 644.853.073-87, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 006/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO SANTANA DO CARIRI-CE, NO VALOR DE R$ 1.093.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS PARA O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 858/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.