ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANTÔNIA TEIXEIRA DA SILVA NETA, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°1603001/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.43-53, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402007/2020 que concedeu ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 023.987.193-67, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora WILLANA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 02, parte integrante da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER à senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FELIPE FÉLIX DA SILVA, CPF nº 072.413.813-78, do cargo de Assistente de Secretaria DAS09, parte integrante da SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, CPF nº 052.327.993-04, no cargo de ASSSITENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.463-53, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 05, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA RIBEIRO NUVENS, CPF nº 022.849.033-20, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO JOSIMAR ALVES DOS SANTOS, CPF nº 052.409.773-99, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;