Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

DECRETO: 00005/2020 01/04/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 3103001/2020 31/03/2020

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Portaria: 3103002/2020 31/03/2020

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Portaria: 3103003/2020 31/03/2020

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANTÔNIA TEIXEIRA DA SILVA NETA, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DECRETO: 2903001/2020 29/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°1603001/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2603001/2020 26/03/2020

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.43-53, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 2003001/2020 20/03/2020

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 2003002/2020 20/03/2020

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402007/2020 que concedeu ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DECRETO: 2003001/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1803001/2020 18/03/2020

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:

Portaria: 1703001/2020 17/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 023.987.193-67, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 1603001/2020 16/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 1603002/2020 16/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DECRETO: 1603001/2020 16/03/2020

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1603002/2020 16/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1303001/2020 13/03/2020

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 1303002/2020 13/03/2020

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

LEI ORDINÁRIA: 895/2020 13/03/2020

FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1003002/2020 10/03/2020

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Portaria: 1003003/2020 10/03/2020

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 1003004/2020 10/03/2020

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WILLANA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 1003005/2020 10/03/2020

Art. 1º - CONCEDER à senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Portaria: 0903001/2020 09/03/2020

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0903002/2020 09/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0903006/2020 09/03/2020

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FELIPE FÉLIX DA SILVA, CPF nº 072.413.813-78, do cargo de Assistente de Secretaria – DAS09, parte integrante da SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0203001/2020 02/03/2020

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, CPF nº 052.327.993-04, no cargo de ASSSITENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0203002/2020 02/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.463-53, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0203003/2020 02/03/2020

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 05, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Portaria: 0203004/2020 02/03/2020

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA RIBEIRO NUVENS, CPF nº 022.849.033-20, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Portaria: 0203005/2020 02/03/2020

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO JOSIMAR ALVES DOS SANTOS, CPF nº 052.409.773-99, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

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