EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR a Senhora ANALUCINÁRIA DOMINGOS LOPES, do cargo de CONTROLADOR, parte integrante da CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR TODOS os servidores ocupantes de cargos comissionados do município de Santana do Cariri; REVOGAR TODAS as portarias de designações de servidores, atos delegatórios e demais atos que concederam poderes aos servidores, quando do exercício das suas funções, no âmbito da administração pública municipal.

EXONERAR o Senhor VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR a Senhora LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO FAGNER BARROS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO PEDRO LOPES DA CRUZ, do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR a Senhora FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR a Senhora ANTÔNIA HELENA DIAS, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor ANTÔNIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO, do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR a Senhora ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor ÁDAMO FELIPE LOPES FERREIRA, do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DENOMINA FRANCISCO THIAGO MARIANO DA SILVA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA APOLÔNIO FERREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a Portaria 2711002/2020, que nomeou membros para atuação na TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, com fundamento na Instrução Normativa 01/2016 - TCM, de 29 de setembro de 2016 – publicado no D.O.E.T.C.M, aos 30 de setembro de 2016 e dá outras providências.

DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS das diversas secretarias municipais.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA a PORTARIA 0111011/2018, nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.

DENOMINA SÃO MIGUEL O CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ SOARES DA SILVA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, o servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA, com matricula nº 0002526, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.