Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 841/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 842/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO/ESTUDO SEM REMUNERAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 843/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 844/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 845/2021 24/08/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 846/2021 24/08/2021

NOMEIA MEMBRO TEMPORÁRIO NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 847/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 848/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 849/2021 24/08/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DECRETO: 047/2021 24/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 23082021/2021 23/08/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 839/2021 23/08/2021

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 838/2021 23/08/2021

NOMEIA COMPONENTE PARA ATUAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, (GESTÃO FEVEREIRO DE 2021 A FEVEREIRO 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2021 20/08/2021

EDITAL D CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Portaria: 837/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 835/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 836/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2021 18/08/2021

CONVOCA A 10ª (DÉCIMA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 045/2021 12/08/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10082021/2021 10/08/2021

REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

DECRETO: 044/2021 09/08/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

Portaria: 0608001/2021 06/08/2021

Institui o Prêmio Professor Inovador de Santana do Cariri, com o objetivo de proceder à seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas da rede municipal, em todas as etapas da educação básica que, comprovadamente, tenham sido ou estão sendo exitosas na busca da excelência da Educação.

Portaria: 830/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 831/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 832/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 833/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 834/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 824/2021 29/07/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 825/2021 29/07/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 826/2021 29/07/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

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