Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 904/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA COM VENCIMENTOS, PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, POR MOTIVO DE DOENÇA PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 905/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 21/09/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

Portaria: 900/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 17/09/2021

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15092021/2021 15/09/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Portaria: 897/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 898/2021 15/09/2021

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13092021/2021 13/09/2021

REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 895/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 896/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 893/2021 10/09/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 894/2021 10/09/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 892/2021 09/09/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI- PREVISAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 051/2021 09/09/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

DECRETO: 050/2021 08/09/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRICE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19

Portaria: 0309001/2021 03/09/2021

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003

Portaria: 891/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 03/09/2021

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 890/2021 02/09/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 048/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Portaria: 855/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 856/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 857/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 858/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 859/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 860/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 861/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 862/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 863/2021 30/08/2021

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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