DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR COMPETÊNCIA E ESTABELECER DE RESPONSABILIDADES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO EM 50% DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
