Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 1043/2021 26/11/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1044/2021 26/11/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1045/2021 26/11/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1046/2021 26/11/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1047/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1048/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1022/2021 22/11/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1023/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2021 22/11/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO: 066/2021 22/11/2021

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Portaria: 1018/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1019/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1020/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1021/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19112021/2022 19/11/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 19112021/2021 19/11/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 1015/2021 17/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1016/2021 17/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1017/2021 17/11/2021

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1013/2021 16/11/2021

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM PRESTADORES DE SERVIÇO A COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL.

Portaria: 1014/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 951/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 1011/2021 12/11/2021

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Portaria: 1012/2021 12/11/2021

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM PRESTADORES DE SERVIÇO A COMUNIDADE EM ALTERNATIVA PENAL.

Portaria: 12112021/2021 12/11/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

Portaria: 1007/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA RETICAÇÃO/CORREÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS A TITULO DA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEB PARA EX- SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1009/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 03/11/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO: 064/2021 03/11/2021

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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