Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANDRÉA PATRÍCIO DA SILVA, CPF nº 048.865.983-31, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA BRÁULIO AMORIM, CPF nº 765.293.473-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, no cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA, CPF nº 022.360.983-83, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO WALMIR RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 330.146.043-72, do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA LÍDIA LAURENTINO PEREIRA, CPF nº 347.698.188-66, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, no cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Designar a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art.1º - Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103002/2019, que designou servidores para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art.2º - Fica designado como PREGOEIRO, no âmbito no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE e suas Secretarias, o servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, portador do CPF nº 693.332.203-30, conforme Portaria 0302004/2020; Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pelo(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, portadora do CPF 605.951.493-67. Art.3º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados:

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103003/2019, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCINO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611011/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora TATIANE ALVES PAIVA, CPF nº 022.485.563-81, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na CEI VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora SANMIA MYKAELLY DA SILVA, CPF nº 023.708.433-30, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação no CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, CPF nº 174.851.468-74, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na EMEIEF HERMANO CHAVES FRANCK, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA AURENI CARLOS, CPF nº 212.147.433-15, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação no CREI Maria Luíza de Sousa, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA KELLY FREIRE DA SILVA, CPF nº 031.508.303-46 do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na ESCOLA JOSÉ HOMEM DE SOUSA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora GILVANEIDE SISNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 276.380.813-15, do cargo de DIRETOR ESCOLAR - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;