Art. 1º - EXONERAR a Senhora BRÍGIDA RODRIGUES DUARTE, CPF nº 297.858.553-68, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 885.875.253-87, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora FRANCISCA ARAÚJO DE MORAES, CPF nº 001.216.603-03, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 3101011/2019 que concedeu ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, Matrícula 0003997, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria, através da PORTARIA 0108083/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108003/2018, que designou o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1001004/2019 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, matrícula 0004178, ocupante do CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103018/2019, que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, DESIGNADA para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a nomeação da Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, no cargo de PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, conforme Portaria 0111012/2018;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103010/2019, que concedeu ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, parte integrante da OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na ESCOLA PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exame de espirometria, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 7h, no Hospital Albert Sabin e Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 14h no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 30 e 31 de janeiro de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JORGE VIDAL DA SILVA, CPF nº 028.403.893-80, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora DANIELY FÉLIX DE SOUZA, CPF nº 022.850.943-29, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIA TANIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 886.815.303-30, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SHEYLLA ODETE HENRIQUE LINARD, CPF nº 609.779.113-57, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA WDERLÂNIA BEZERRA SILVA, CPF nº 049.194.393-85, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, com fundamento na LEI COMPLEMENTAR 889/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

Art. 1º - TRANSFERIR os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de CARGOS EFETIVOS nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri das referidas Secretarias de lotação, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a saber: