Art. 1º - EXONERAR o Senhor REGINALDO AUGUSTO MUNIZ, CPF nº 408.140.841-68, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora BRUNA FREIRE DA SILVA, CPF nº 053.961.523-46, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 05 e 06 de março de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA RAQUEL LIMA DOS SANTOS, CPF nº 030.906.333-70, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o Senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, do cargo de COORDENADOR DE SETOR – DAS 02, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA IVONE GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 874.230.303-68, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF WALDEMAR DE ALENCAR LIMA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 776.766.708-10, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, conforme Portaria 0107005/2019, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306010/2019, que concedeu ao senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA VANIELE FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 074.067.083-27, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MANOELA SANTANA DE BRITO DANTAS, CPF nº 067.977.993-09, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 057.389.533-39, matrícula 3712, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ANA CLÁUDIA ALVES MESSIAS, CPF nº 884.766.853-00, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUZA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DO CARMO PAZ DE MELO, CPF nº 068.516.133-10, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUZA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ARIANY VATYKANA DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº 009.840.543-83, com lotação na EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para receber e transportar medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica Básica (AFB) 4º trimestre, disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA, no dia 11 de fevereiro de 2020, órgão situado na cidade de Fortaleza/CE;