OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, conforme especificado.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar, (conforme Ofício 2019 05 002 0141, oriundo da Supervisão do Núcleo de Identificação Civil da PEFOCE), da capacitação fornecida pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas – CIHPB, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e que regulamenta a expedição de documentos de Identidade (RG), conforme item 3.1 do convênio em vigor e que será realizado na Sede do Vapt Vupt, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Héverton Freire de Oliveira, acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire Oliveira, que irá comparecer ao Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta de revisão e exames, às 7h do dia 23 de agosto de 2019 O referido hospital é localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a consulta médica com neurologista no dia 20 de agosto de 2019, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para condução do paciente FRANCISCA HENRIQUE DA SILVA e acompanhante, que irá se submeter a consulta médica no dia 19 de agosto de 2019, no Hospital Geral César Cals, na cidade de Fortaleza/CE.

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor GERSON BRAULIO DE SOUZA NETO, motorista, através do OFÍCIO N° 468/2018, não compareceu ao trabalho desde Setembro de 2018 até a presente data;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 228.426.478-66, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - RETORNAR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para sua Secretaria de origem, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI, com lotação na Sede da própria Secretaria;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0106001/2019 que TRANSFERIU servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO VICTOR GONÇALVES LEITE, CPF nº 070.628.653-70, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO CARLOS FILHO, CPF nº 885.163.183-20, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIBÉRIA LINARD NUVENS, CPF nº 089.907.793-59, no cargo de CORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISLA KELLY OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 013.732.132-56, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUZA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO FERREIRA SOARES, CPF nº 032.672.596-22, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO WEVERTON COELHO DA SILVA, CPF nº 070.402.583-31, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO ALVES DUARTE, CPF nº 885.159.153-91, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON FEITOSA DE ALENCAR, CPF nº 605.960.163-44, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ALDIRA MATIAS DE PONTES, CPF nº 244.117.793-15, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE.