Concessão, Agente: Roberto Pereira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Pereira de Souza Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Manoel Fideles dos Santos, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Concessão, Agente: Cicero Roberto Batista, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 996/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a revisão ao Plano Plurianual para o período 2022/2025.
Disciplina, no âmbito do Município de Santana do Cariri, o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios, nos termos do § 20, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco William Guedes de Freitas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Camila Justino Caetano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Camila Justino Caetano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Nomeação, Agente: Francisco William Guedes de Freitas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Jose Everton Rodrigues Terto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evangelista Francisco Lopes Filho, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre à obrigatoriedade do município na contratação de artistas locais em eventos festivos e dá outras providências.
Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua disponibilização para Leilão Público e posterior alienação e baixa.
Institui, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan
