Vacância , Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lais da Silva Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Padroeira do Brasil, comemorado nesta próxima quinta-feira (12), e dá outras providências.

Designação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professora de Telensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados: Pregoeiro - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 Equipe de Apoio - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89 Equipe de Apoio - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39

Art. 1° - NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados: • Presidente - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 1° Membro - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39 2° Membro - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89.

Exoneração, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) GESIANE PRUDENCIO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 646, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CACILDA MARIA CAULA DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula no 2037, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula no 101, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CLEIDIANE DUARTE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX ADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula no 2102, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCILENE NUNES DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula no 141, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCIVANIA ALVES DIAS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 261, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUANA AYANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula n° 2001, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MOESIO SISNANDO RIBEIRO, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA CAT C, matrícula no 556, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula n° 472, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 122, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MARIA NERES DOS SANTOS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 199, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCISCO GILDO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 53, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANTONIA DOMINGOS SIQUEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 50, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, Ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n°4746, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. NOMEAR a Sra. IWNA MARLI PEREIRA SISNANDO, portadora do RG N° 20071185237 SSP/CE e CPF no 024.312.213-69, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009

Art. 1o- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS do servidor efetivo CÍCERA GONÇALVES PEREIRA, CPF n° 442.810.643-20, é servidor (a) deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 07/98 de 02 de Fevereiro de 1998 no cargo de Professor Polivalente - 3° Pedagógico 20 (vinte) horas semanais e nomeada pela portaria de N° 006/2006 de 23 de Janeiro de 2006 no cargo de Professor Nivel I 22 (vinte e duas) horas semanais;

Art. 1o- INDEFERIR o pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ao servidor(a) ANA GABRIELA CARVALHO DA SILVA, portadora do CPF n° 605.966.443-10, ocupante do cargo temporário de auxiliar de serviços gerais, parte integrante da secretaria municipal de saúde, com carga horária de 40h (quarenta horas semanais). Art. 2°-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 08 de agosto de 2023.

Art. 1° - REVOGAR a GTR-COM 5 concedida ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF no 047.609.283-2, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1°. REVOGAR a Gratificação GTR - COM 5 concedida ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei no 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1o. NOMEAR o Sr. LUIS VINICIUS SILVA, portador do RG n° 2019182818-6 SSP/CE e CPF n° 087.192.243-62 para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 1°. NOMEAR o Sr. LEONARDO DE SOUZA TAVARES, portador do RG n° 2007649290-1 SSP/CE e CPF n° 065.528.283-14 para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009

Art. 1° - CONCEDER a servidora Sra. NAGELA DAYANNE LIMA SALES, ocupante do cargo comissionado de Consultor Técnico - DAS 2, CPF no 050.871.893-77 a Gratificação pela Execução de TrabalhoRelevante/ GTR - GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1o. EXONERAR a Sra. SILVIA VALÉRIA BANTIM DE SOUZA, portadora do CPF no 020.747.907-08 do Cargo Comissionado de CONSULTOR TECNICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.