Concessão, Agente: Emanuel Max Alves Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Davidson Linard Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Maria Aparecida Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ariade Julie Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Laryssa Linard Feitosa, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Indeferir, Agente: Jane Meire Ventura Bacurau, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Joelma Cesar Cabral, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.
Vacância , Agente: Maria Luiza Targino de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria Dourismar dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Antonia Gracileide de Lima Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Natalidade de Animais, em situação de rua, no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização da Lei Federal Nº 14.133 (Lei de Licitações), no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Santana do Cariri/CE, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Deferimento, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.
Vacância , Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cria os componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.