Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7419 registros

Portaria: 0804005/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência

Portaria: 0804005/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Portaria: 0404001/2024 04/04/2024

Concessão, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0404001/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistencia Social e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0304001/2024 03/04/2024

Ratificação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1036/2024 03/04/2024

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santana do Cariri/CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.

LEI ORDINÁRIA: 1037/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1038/2024 03/04/2024

Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Araporanga, Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0204002/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0204003/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0204004/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 020402/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 020403/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020404/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020405/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0204001/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Meryane Macario Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2904006/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Tatiana Olegario da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 0204001/2024 02/04/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder Executivo do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0104001/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thais Henrique Linard, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104002/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Noelma Dasdores da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104003/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Janainne Paixao Pinheiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104004/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Celia da Conceicao Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104005/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104006/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Gomes do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104007/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Catia Alves Cândido de Lima, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104008/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leidiane Pinheiro da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104009/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raiza Laura Barbosa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104010/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Roberta de Macedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104011/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Alves Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104012/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

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