Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Portaria: 1710001/2025 17/10/2025 · Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1610003/2025 16/10/2025 · Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1610002/2025 16/10/2025 · Deferimento, Agente: Francisco Muniz Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1610001/2025 16/10/2025 · Concessão, Agente: Maria Aparecida do Nascimneto Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1510002/2025 15/10/2025 · Vacância , Agente: Ana Iraides Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1510001/2025 15/10/2025 · Vacância , Agente: Waleska Maria Rodrigues de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1410001/2025 14/10/2025 · Retificação, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1107/2025 14/10/2025 · Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1106/2025 14/10/2025 · Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde PAS no sítio Cedro.Acessar Lei Ordinária: 1105/2025 14/10/2025 · Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.Acessar Decreto: 1310001/2025 13/10/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.Acessar Portaria: 1310001/2025 13/10/2025 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar Portaria: 0910002/2025 09/10/2025 · Vacância , Agente: Josivan Pereira Felix, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0910001/2025 09/10/2025 · Vacância , Agente: Antonia Maricelia Barros Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1104/2025 03/10/2025 · DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1103/2025 03/10/2025 · DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1102/2025 03/10/2025 · DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1101/2025 03/10/2025 · DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1100/2025 03/10/2025 · Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1099/2025 03/10/2025 · Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Portaria: 2909018/2025 29/09/2025 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2909017/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Raimundo da Penha Sena Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909016/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Raimundo Cardoso dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909015/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909014/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909013/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Raimundo Alves de Araujo Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909012/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909011/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Jose Airton Correia da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909010/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909009/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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